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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:48

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00

Justa causa. Tem de ser corretamente comprovada. Discussão entre o trabalhador, pessoa simples, no departamento de pessoal, envolvendo ser demitido ou pedir demissão. alegação de ter ficado alterado e usado expressões vulgares. Apenas uma testemunha, auxiliar do encarregado de pessoal. Apelo provido parcialmente.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 11:26

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 16:09

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

Ação de regresso. Seguradora. Responsabilidade civil do Estado. Transporte rodoviário de mercadorias. Roubo de carga em parada obrigatória no posto fiscal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Porte ilegal de munição. Materialidade delitiva. Nulidade do laudo de constatação de potencialidade lesiva da munição. Peritos não-oficiais.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:18

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Ação rescisória. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição. Lei complementar nº 110/01
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:06

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 18:30

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:12

TJ confirma valor de pensão alimentícia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 13:20

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:11

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:51

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:04

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:33

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:05

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:25

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Exibindo resultado de 5961 até 5980 de um total de 23719

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Ação de regresso. Seguradora. Responsabilidade civil do Estado. Transporte rodoviário de mercadorias. Roubo de carga em parada obrigatória no posto fiscal.

Porte ilegal de munição. Materialidade delitiva. Nulidade do laudo de constatação de potencialidade lesiva da munição. Peritos não-oficiais.

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Ação rescisória. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição. Lei complementar nº 110/01

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

TJ confirma valor de pensão alimentícia

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

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